18/08/16

Coligação garante em nota que Rainilda disputará eleições em Amparo




O Departamento Jurídico da coligação formada pelas agremiações partidárias PRTB e PPS que disputa as eleições municipais em Amparo, no Cariri paraibano, divulgou Nota de Esclarecimento em que confirmam que a candidata a prefeita Rainilda Sales e seu candidato a vice-prefeito, Flavio Messias, disputarão as eleições municipais de 2016.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 16/08/2016 foram veiculadas em portais da Região, noticias que davam a candidata a prefeita Rainilda Sales e seu candidato a vice-prefeito Flavio Messias como não possuindo filiação partidária, além de alegações que estes não poderiam disputar às eleições municipais de 2016. Tal informação é inverídica, além de potencialmente maldosa.

Os candidatos citados, são presidentes municipais de suas agremiações partidárias(PRTB e PPS), além de possuírem farta documentação comprobatória de filiação e legitimidade para disputa nas presentes eleições.

O que ocorreu, foi meramente a falta de processamento das informações de filiação dos candidatos no sistema FILIAWEB, fato este que a equipe jurídica dos candidatos já está trabalhando para consertar.

Aos eleitores  preocupados e aos “semeadores de caos” de plantão cabe informar que, a filiação via Sistema FILIAWEB, não são as únicas provas de filiação presentes em nosso ordenamento jurídico.

A Súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral, é clara nesse sentido:
“A falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação”.

Portanto, amparenses, fiquem todos tranquilos, ambos os candidatos são filiados e disputarão as eleições municipais de 2016. Qualquer eventual informação manteremos a todos informados.

Coligação Amparo pede mudança. forte é o povo

Departamento Jurídico

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