07/09/16

João Henrique preside sessão, critica “voto Duplo” e declara apoio a luta dos personal trainers da PB



O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual João Henrique (DEM), apoia a luta dos personal trainers pela aprovação do Projeto de Lei 405/2016, de autoria da deputada estadual Camila Toscano, que garante aos profissionais de Educação Física que prestam serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes, com isenção de taxas que são cobradas atualmente.

A matéria, que seria votada nesta terça-feira (6) após ter sido incluída na pauta por determinação de João Henrique que presidiu a sessão ordinária, foi prejudicada por falta de quórum depois que parlamentares da situação esvaziaram o plenário. João Henrique solicitou a assessoria parlamentar da Casa que o projeto fosse inserido na pauta de votação da próxima sessão, que será realizada terça-feira (12).

"Determinei a inclusão do projeto na pauta de votação da próxima sessão, espero que permaneça e que os deputados votem esse projeto que se arrasta há algum tempo tramitando na Assembleia", destacou o vice-presidente.

Voto Duplo

Durante a votação dos vetos do governador, o vice-presidente se absteve de votar, por não concordar na "duplicidade" de votos. O Regimento Interno da ALPB previa que o presidente da Casa poderia votar apenas em caso de desempate, mas, a partir deste ano ele terá o chamado “poder de voto duplo” em todas as votações. A medida, bastante questionada pela oposição, foi defendida pela situação.

CPI

Ainda sob a presidência da sessão, João Henrique participou da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel que assinou mais um Termo de Conduta – desta vez com a operadora OI – visando garantir investimentos da empresa no Estado. A OI investirá na Paraíba mais R$ 33,7 milhões para melhorar os serviços em 59 municípios paraibanos, com instalação de três novos sites nas tecnologias 2G, 3G e 4G, além do aprimoramento do upgrade nas tecnologias 2G e 3G. O operadora OI anunciou ainda o sinal da internet banda larga para 1.745 escola públicas da zona urbana no Estado através do projeto Escola Conectada.

Este é o terceiro Termo de Compromisso através do qual a CPI da Telefonia garante investimentos das operadoras no Estado. Antes, a Comissão já garantiu a assinatura do documento com a Vivo, que assegurou R$ 48 milhões em investimentos e, com a TIM, cujo montante de investimentos chega perto do R$ 20 milhões.

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