01/10/16

Dr Neto é inocentado de denúncia de fraude em licitações



O Tribunal Regional Federal da 5ª região inocentou por unanimidade o prefeito de Sumé, doutor Neto Duarte, da fraude licitatória denominada de Máfia das Ambulâncias.

De acordo com o Tribunal, são improcedentes as denuncias contra o prefeito doutor Neto, Jacira Gonçalves de Lima Silva, presidente da Comissão de Licitação, Edvânia Ferreira Medeiros e Josibias Cavalcanti Brito de Oliveira, estes por meio de seus sucessores (Membros da comissão de licitação de 2004), por ato de improbidade.

Em junho de 2004 foi firmado o Convênio nº 414/2004, entre o Município de Sumé/PB e o Ministério da Saúde, no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo como objeto a compra de unidade móvel de saúde tipo ambulância de suporte básico.

Na época, a operação denominada Máfia das Ambulâncias, foi investigada pela Polícia Federal por meio da conhecida Operação Sanguessuga, com a finalidade de desbaratar um complexo esquema de fraudes licitatórias voltadas ao desvio de verbas públicas.

Em decisão final, do dia 27 de setembro de 2016, o Tribunal Federal da 5ª região julgou a licitação regular. De acordo com a decisão não se reconhece a ocorrência de superfaturamento.

O Tribunal Regional julgou improcedente ainda, pedido para ré de Niedja Rodrigues de Siqueira, sucessora do prefeito doutor Neto em 2005.

Com Cariri em Ação

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