26/10/16

MP reúne prefeitos e Estado e define cronograma de acompanhamento das obras do São Francisco





O Ministério Público da Paraíba vai acompanhar o cronograma de execução das obras de finalização da transposição do Rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição. O cronograma foi apresentado em reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, nesta segunda-feira (24), em Monteiro.

Entre as obras que deverão ser executadas estão o esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que serão executadas em Monteiro.

A reunião ocorreu na dependências do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, em Monteiro, e contou com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de municípios do Cariri.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, destacou a importância do acompanhamento. “Esta é a contribuição do povo da Paraíba para a concretização desta grandiosa obra. Estamos fazendo a nossa parte e mostrando ao Brasil a nossa capacidade. Por isso, a ação de acompanhamento por parte do MPPB”, disse.

O procurador declarou ainda que esta foi apenas a primeira reunião e que visitas deverão ser realizadas às obras por parte de integrantes do Ministério Público. Também será promovida uma reunião técnica no sertão, em data a ser definida, para discutir as obras do Eixo Norte da Transposição.

Obras

A Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se dará em 75 dias, e se comprometeu a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa também encaminhará os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em cojunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa.

A prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos coletores de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas.

Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o Estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras.


Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até o Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017.

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