15/03/2017

Branco Mendes apresenta requerimento e projeto que eleva Promotorias de Sumé e Caaporã à 2ª entrância é aprovado




A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei de iniciativa do Ministério Público Estadual (MPPB) que eleva as promotorias de Caaporã, Sumé, São Bento e Teixeira à 2ª entrância. Os requerimentos que acrescentaram as cidades de Caaporã e Sumé ao Projeto do MPPB foram apresentados pelo deputado Branco Mendes (DEM), parlamentar responsável por dar celeridade para que a reclassificação das Promotorias de Justiça daquelas Comarcas entrasse na pauta de votação e fosse aprovada por unanimidade no plenário.

O Projeto de Lei 1.197/2017 foi colocado em pauta pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia (PSB), tendo como relator o deputado Branco Mendes, que destacou a importância da aprovação e, em seguida, colocado em votação com voto favorável de todos os presentes.

 “Dentro desse Projeto são quatro as Comarcas que foram elevadas à 2ª entrância. As de Caaporã e Sumé eu tive a preocupação de aprovar os requerimentos em plenário e o procurador Bertran Asfora atendeu a essa reivindicação através de requerimento de minha autoria. Portanto, quero agradecer ao procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que acatou nosso pedido oficial, acrescentado as cidades indicadas ao projeto do MP”, pontou Branco Mendes.


Com a elevação das promotorias as ações e serviços do Ministério Público serão ampliados beneficiando as populações.

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