03/05/2017

Prefeitura de Sumé volta a lutar por território de Olho D’Água do Padre




Fundamentados em estudos realizados por uma consultoria jurídica e outros parceiros, o prefeito Éden Duarte e o vice, José Deocleciano, vão continuar a pleitear a posse das comunidades de Caititu, Catonho e Olho D’Água do Padre para o Município de Sumé. 

Eles se reuniram no último sábado (29/04) para tratar do assunto.

Através de estudos minuciosos na legislação sobre divisões territoriais, foi verificada a falta de considerações, por parte do IBGE e do INTERPA, sobre diversos artigos das leis de divisões territoriais, ocasionando prejuízo e danos materiais e morais aos moradores dessas comunidades.

É nesse sentido que agora, com a maior brevidade possível, a Prefeitura de Sumé moverá novas ações administrativas e jurídicas para que seja adotada a normalidade nessas comunidades, que há mais de um século pertencem de fato ao Município de Sumé e com as quais mantém fortes ligações socioeconômicas e afetivas.

O prefeito Éden Duarte já afirmou e reiterou em diversas ocasiões que nunca desistirá de lutar pela volta oficial das comunidades para o território sumeense. Ele disse que tentou de forma amigável resolver com o prefeito de Serra Branca, Souzinha, a volta das comunidades para Sumé, mas que foi negada pelo mesmo.

Nos últimos anos, o ex-prefeito Neto Duarte também tentou acordo com o ex-prefeito Dudu Torreão, que também se negou a devolver o território para Sumé.

As comunidades foram registradas como pertencentes ao município de Serra Branca no último Censo Demográfico de 2010, e desde então têm amargado prejuízos e violações de direitos em diversos aspectos da vida humana.

A Prefeitura de Sumé já havia entrado com ação na Justiça Federal para reaver o território, sendo julgada improcedente a ação. Agora, o município acionará novamente a justiça com novos argumentos.

Ascom



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