30/07/2017

Exclusivo: Aprovado projeto de lei do vereador Cajó Menezes que prevê plantação de árvores em todos os novos imóveis do município




O PROJETO DE LEI N° 1.996/2017 do vereador Cajó Menezes foi aprovado por unanimidade na sessão da última quinta feira na câmara municipal de Monteiro durante mais uma sessão ordinária.

O projeto estabelece a obrigatoriedade do plantio de uma árvore por unidade a ser construída, como condição para obtenção das licenças especificas para as construções habitacionais privadas, públicas e empresariais.

De acordo com o projeto Todo e qualquer projeto construtivo a ser licenciado no município de Monteiro, destinado à habitação familiar e  ao desenvolvimento de atividade pública ou privada, deverá prever o plantio de uma muda de árvore para cada unidade construída.  

“O plantio da muda de árvore , será condição exigida pelo serviço de fiscalização da obra para a expedição do documento Habite-se por parte da Prefeitura Municipal de Monteiro e a manutenção das árvores plantadas será da responsabilidade do proprietário do respectivo imóvel”, explicou o vereador Cajó.


Nenhum comentário:

Postar um comentário