04/03/2018

Prefeitura de Sumé retoma programa de implantes dentários, após liberação do MPPB





O Ministério Público da Paraíba, através da decisão do promotor Bruno Leonardo Lins, liberou para que o município de Sumé continue no prazo de 30 dias os tratamentos dos implantes dentários iniciados antes do decreto n. 1.187/2017.

A Prefeitura de Sumé suspendeu os serviços de implantes dentários, após a Polícia Federal deflagrar, em 7 de novembro de 2017, a ”Operação Titânio” que tinha o objetivo de apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários do programa Brasil Sorridente.

A recomendação do MPPB informa que a retomada dos serviços poderá ser através do contrato já firmado com a Sarkis Implantes Serviços Odontológicos, ou contratar outra empresa.

Na recomendação o MPPB leva em consideração que centenas de tratamentos já haviam sido iniciados o tratamento de implantes e em virtude da operação os pacientes estão prejudicados sem a devida conclusão dos serviços.

A recomendação considerou ainda, que a interrupção do tratamento já iniciado pode causar dano à saúde do paciente e ainda a impossibilidade de conclusão dos implantes caso decorrido longo período de tempo.

Além dos mais a recomendação afirma que a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, informaram não haver qualquer determinação impedindo a continuidade do contrato firmado com a Sarkis e a Prefeitura de Sumé.

Em contato com a reportagem, o prefeito Éden Duarte informou que os serviços foram suspensos por orientação do setor jurídico da Prefeitura.

O gestor informou que a Prefeitura abriu uma sindicância para apurar a execução do projeto de implantes, da mesma forma que seguem as investigações por parte da Justiça Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

O prefeito Éden disse ainda, que o parecer do MPPB apresenta segurança jurídica necessária para retomada dos serviços e uma reunião entre as partes envolvidas deve acontecer para definir os detalhes da volta dos serviços, que serão ofertados neste primeiro momento as pessoas que já iniciaram os tratamentos.

Com: Cariri em destaque

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